Dúvidas frequentes

1 - Qual o prazo de inscrições?

RESPOSTA: As inscrições são de 17 de novembro de 2023 às 23h59min do dia 25 de novembro de 2023.

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2- Quem pode se inscrever?

R.: Poderão concorrer agentes culturais (PF, PJ) com atuação comprovada na área e residentes do município de Camaquã há dois anos ou mais. A modalidade II (Apoio à Sala de Cinema) do edital 1 (Audiovisual) é exclusivo para pessoa jurídica. O edital 02/2023 (Prêmio Reconhecimento Artístico e Cultural) é exclusivo para pessoa física.

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3- Haverá tributação sobre os prêmios e repasses?

R.: Não. Conforme orientação do Ministério da Cultura os Prêmios e Repasses são isentos de taxas ou impostos.

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4- Preciso abrir uma conta bancária?

R.: É necessária abertura de conta para execução de projetos culturais, exceto no prêmio de reconhecimento artístico e cultural.

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5 - Quantos projetos eu posso inscrever nos editais da LPG Camaquã?

R.: Em todos editais você pode inscrever no máximo um projeto por Modalidade (conforme Anexos I). No edital 01/2023 (Audiovisual) existem 3 modalidades que correspondem aos incisos do Art. 6° da LC 195/2023. As categorias estão dentro de uma mesma modalidade, desta forma você não poderá concorrer em mais de uma categoria da mesma modalidade. Os demais editais possuem modalidade única.

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6 - Onde e por que responder os dados do perfil socioeconômico?
R.: O formulário socioeconômico deve ser respondido no formulário virtual, na primeira etapa da inscrição. O perfil socioeconômico é uma INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC No 6, DE 23/08/2023 para levantamento de dados sobre o setor cultural. A partir destes dados é possível fazer políticas culturais mais eficientes para o setor.

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Envie sua dúvida para o e-mail camaqualpg@gmail.com

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